Reflexões pessoais sobre a Democracia

    Eu acho de uma importância imensa se ouvir e tentar tirar posicionamentos deliberativos de todos os setores sociais envolvidos ou não, diretamente ou não em certas medidas.

   Mas é um fato que muitos indivíduos de muitos setores sociais não tem sequer a capacidade de refletir sobre sua própria vida, imagina sobre assuntos que de certa forma influenciariam a vida de todos, muitas vezes nossa reflexão se restringe ao que nos circunda ou nos afeta e esquecemos o quão uma decisão poderia melhorar e muito de uma forma geral a vida de muita gente, inclusive a nossa mesma. 

(mas não enxergamos, não porque não queiramos, mas porque somos incapacitados mesmo, devido a falta de estudo ou pensamento sobre o assunto, devido a correria da vida, devido a "n" fatores)

    Então, até onde uma aristocracia, eleita por teoricamente ou praticamente (não sei) ser o melhor para tomar essas decisões para o "bem comum", é de certa forma algo bom ou ruim, diante de uma real democracia?

    As decisões amplas, horizontalizadas, são um ideal, e isso na prática é algo possível, e acontece nas mínimas decisões, institucionais ou cotidianas em algumas vezes, mas, até onde é válido dar ao "cego e surdo a decisão entre dar um passo à frente no abismo ou em um colchão de plumas" (analogia)?

O Facebook em sala de aula

  O uso das novas tecnologias e de novas formas de comunicação através das mídias informáticas e digitais na aprendizagem em sala de aula é um tema que tem sido amplamente debatido de vinte anos para cá, com a democratização do acesso à Internet e o amplo consumo dos smartphones.

  Existem diversos grupos no Facebook que tratam da Filosofia de forma dinâmica e divertida que você pode usar com seus alunos em pesquisas, ou para despertar a curiosidade de forma lúdica.

  Aqui vão duas boas dicas:

A página “Poser da Filosofia”

https://www.facebook.com/PoserDaFilosofia/timeline

E a página “Filósofos Obscenos”

https://www.facebook.com/pages/Fil%C3%B3sofos-Obscenos/179532692194264?sk=timeline

  Pedir para os alunos quando entrarem no Facebook fazerem uma pesquisa sobre o que os filósofos apresentados dizem e apresentar à sala de aula pode ser uma boa forma de usar o Facebook para algo útil, como um aliado da aprendizagem sobre a Filosofia.

   **Como não despertar a curiosidade dos alunos sobre o que nosso querido e amado filósofo alemão do século XIX falava sobre o Amor, os Relacionamentos e sobre as Mulheres?

Sobre a "Ideologia de Gênero"

Videozinho que fiz explicando as diferenças entre Gênero, Sexo e Desejo.

Em tempos de uma caracterização conceitual de uma ideia que criaram,

a tal "Ideologia de Gênero"...

Gênero (Performance Cultural)

Sexo (Órgão sexual e de reprodução)

Desejo (Impulso vital comum aos seres vivos)

Os Liberalismos (Existe um pensamento político brasileiro?) – Raymundo Faoro

Fernando Duarte

            O sul rio-grandense Raymundo Faoro, autor da famosa obra Os donos do poder (1958), escreveu também um livro chamado Existe um pensamento político brasileiro? (1994), ao qual nos remeteremos ao capítulo V intitulado “Os liberalismos”.

            No capítulo mencionado, o autor relata as visões e práticas liberais e do liberalismo em Portugal e no Brasil levando em consideração suas origens em autores como Adam Smith, John Locke, Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau que influenciaram todo o mundo e os políticos da Metrópole e da Colônia portuguesa na América.

            A princípio, precisamos observar que o autor utiliza do recurso pluralístico para indicar que ao tratar do pensamento liberal, temos que levar em consideração que ele é e foi plural, portanto, ao falar de liberalismo, precisamos falar de liberalismos (no plural), o que resulta em diversas perspectivas e possibilidades de práticas que muitas vezes parecerão contraditórias.

            Levando em consideração o vasto conhecimento histórico do Brasil relatado no livro Os donos do poder, em Existe um pensamento político brasileiro? o autor pincela elementos históricos de um Brasil colônia e as lutas que se travaram até a Independência, nomeação de Dom Pedro I como primeiro imperador do Brasil e protetor da pátria e a Regência após a abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831.

            Em meio às pinceladas históricas, vai relatando também como os liberais da colônia, da metrópole e do império foram se mostrando em prática e em teoria, observando também que de antemão podemos relacionar dois liberalismos no Brasil, um conservador, também identificado como suave, ligado à ideia de conservação de um Império com uma Monarquia Constitucional onde a família Bragança na figura de Pedro de Alcântara Francisco de Bragança e Bourbon quarto filho, e segundo varão, de Dom João VI e Carlota Joaquina seria nomeado imperador e protetor do Brasil, e um liberalismo radical, este mais próximo às ideias republicanas de uma Revolução Francesa de Maximilien de Robespierre e um federalismo estadunidense de Thomas Jefferson, que encontrava forte adesão popular, como se viu na Conjuração Baiana (1798), citada por Faoro na página 62.

            Os embates que se deram entre essas duas visões muitas vezes deram-se no campo das ideias, nas assembleias e nas Cortes em Portugal, mas também puderam ser vistas nas ruas em revoltas populares, levantes e perseguições políticas que levaram à morte e ao exílio de muitos como o médico baiano Cipriano José Barata de Almeida.

            O santista José Bonifácio de Andrada e Silva, o articulador da independência do Brasil, era um estadista grande expoente do liberalismo conservador, defensor de uma unidade nacional centralizada na figura do Imperador Dom Pedro I, tornou-se um vitorioso diante dos oposicionistas sendo inclusive nomeado tutor de Dom Pedro II após a abdicação ao trono por Pedro I em 7 de abril de 1831 e sua ida à Portugal que vivia em crise com um golpe dado por seu irmão Dom Miguel.

            Faoro vai nos deixando elementos para pensarmos sobre as especificidades do liberalismo brasileiro, que mais que o ideal proposto pelos diversos influenciadores teóricos como Smith, Locke e Montesquieu, foi uma adequação à realidade brasileira, encerrando o capítulo escrevendo:

A ossificação do modelo liberal, o absolutismo mascarado de D. João VI e de D. Pedro I, pela voz de seus intérpretes, soldado ao liberalismo restaurador, desclassificou todas as concepções liberais autenticamente liberais. O constitucionalismo, que se apresentou como o sinônimo do liberalismo, seguiu rumo específico, particularmente na Carta outorgada de 1824. O ciclo se fecha: o absolutismo reformista assume, com o rótulo, o liberalismo vigente, oficial, o qual, em nome do liberalismo, desqualificou os liberais. Os liberais do ciclo emancipador foram banidos da história das liberdades, qualificados de exaltados, de extremados (...) ‘os radicais foram expulsos da história do pensamento político’. Seu liberalismo foi afastado, mas não superado, nem ultrapassou o estágio de consciência possível. (FAORO, 1994, pp. 82-83)

            Dando a entender assim que o liberalismo conservador, visto então nem mais como liberalismo real, mas travestido, sendo realmente um absolutismo brando, um absolutismo com liberdade ao povo, mas não com “poder do povo”, foi o grande vencedor da história como consciência real e prática nacional, e o liberalismo radical, emancipador, muitas vezes separatista e republicano ficou esquecido e relegado à alcunha de radicalidade e caótico, porém ainda em ideia de consciência possível que pode ser retomada quando necessária.

CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIAL DE MACHADO DE ASSIS E DO CONTO PAI CONTRA MÃE

Fernando Duarte

Machado de Assis nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839 durante a Regência Una de Araújo Lima e há um ano do “Golpe da Maioridade” que deu a Dom Pedro II, a 23 de julho de 1840 com 14 anos, a condição de ser coroado imperador do Brasil e começando assim o Segundo Reinado que durou até 15 de novembro de 1889, nove anos antes da morte do escritor mulato aqui apresentado.

Na região central do Rio de Janeiro, no Morro do Livramento, nasceu pobre e mulato, filho de Francisco José Machado de Assis, um pintor de paredes que era filho de escravos alforriados, e de Maria Leopoldina da Câmara Machado, lavadeira portuguesa, ele e sua única irmã, que se separariam devido à alta mortalidade infantil da época que a levou aos quatro anos em 1845, ano da rendição dos farroupilhas.

Durante o Período Regencial (1831 – 1840), várias revoltas, levantes e motins aconteciam e começavam no país, tais como, a Cabanagem no Pará (1834 – 1840), a Revolução Farroupilha (1835 – 1845) no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a Sabinada (1837 – 1838) na Bahia e a Balaiada (1838 – 1841) no Maranhão, levando o jovem recente imperador em 1840 a criar diversas leis voltadas para a ordem e fazendo bom uso do Poder Moderador para conciliar liberais, conservadores e acalmar e punir revoltosos.

Também é no Segundo Império que começam as concessões às pressões antiescravagistas da Grã-Bretanha, primeiro em 1850, onde a principal medida do governo brasileiro foi assinar a Lei Eusébio de Queirós, lei que tornava ilegal o tráfico de escravos no oceano atlântico, o que fez diminuir a entrada de escravos no país trazidos do continente africano, mas aumentando as vendas ilegais em portos não oficiais e o tráfico interno entre as províncias.

Em 1871 tivemos no Brasil outra importante lei antiescravagista, a Lei Rio Branco, também conhecida como Lei do Ventre Livre, depois de 21 anos sem qualquer medida governamental em relação ao fim da escravidão, a partir da assinatura da lei, os filhos nascidos de escravas tornariam-se livres após os 21 anos de idade, ou os senhores da escrava mãe tinham a opção de entregar o seu filho ao governo e dele receberiam uma indenização como o disposto na lei:

§1.º da lei 2040:- Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso, o Governo receberá o menor e lhe dará destino, em conformidade da presente lei.

E em 1888, a um ano da Proclamação da República, tivemos enfim a Lei Áurea, assinada pela “amada” “carola”[1] princesa Isabel em regência devido a uma das viagens de seu pai, o Imperador, à Europa. A lei abolia definitivamente a escravidão no Brasil, sendo então, por fim, abolida a escravidão nas Américas.

O jovem Machado de Assis, dado aos livros e aos cargos públicos no Brasil imperial, trabalhou em vários folhetins e jornais independentes e famosos na época como o Diário do Rio de Janeiro, e fundou uma sociedade artística e literária chamada Arcádia Fluminense. Ele não passou despercebido pelo imperador e nem a sociedade passou despercebida por ele.

O conto Pai contra Mãe, faz parte da coletânea de contos da chamada Segunda Fase machadiana, a fase irônica e realista, lançada no livro Relíquias da Casa Velha em 1906, ano do fim do mandato do 5º presidente da República brasileira, o paulista Rodrigues Alves. No conto, o autor, traça um panorama da sociedade imperial brasileira, soltando características que bem conhecemos, dentre as mais importantes, o gosto pela aventura dos indivíduos (confirmada por Sérgio Buarque de Holanda em seu Raízes do Brasil), a forte religiosidade e a escravidão como uma instituição seguradora da sociedade.

Machado de Assis inicia o conto nos falando dos instrumentos e ferramentas usadas para manter a “ordem social e humana”, tais como o “ferro ao pescoço”, o “ferro ao pé” e a máscara de “folha-de-flandres” e escreve: “Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel.”, demonstrando assim sua característica de crítico e irônico à sociedade imperial. Mais à frente, no mesmo parágrafo, ele nos indica que talvez nem fossem os instrumentos citados vistos como algo grotesco pela sociedade, pois “os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas” como se fosse algo muito corriqueiro, comum e bem aceito.

Vemos também no conto indícios de subemprego, devoção a Deus e a Nossa Senhora, crise financeira dos indivíduos e a ainda famosa “Roda dos Enjeitados” que para a tia de Clara era um ótimo equipamento para os tempos difíceis da família, pois é melhor “rejeitar” um filho dando-lhe à uma casa de acolhimento como as Santas Casas na época para poder comer e viver, que deixa-lo viver na miséria e morrer à mingua.

No artigo A Casa da Roda dos Expostos na cidade do Rio Grande (2006), Luiz Henrique Torres escreve que a Roda dos Enjeitados foi criada pela primeira vez no Brasil em Salvador no ano de 1726 e posteriormente também no Rio de Janeiro, cidade em que se passa o conto de Machado, em 1738, além de importante trecho a ressaltar em suas palavras:

Entre os séculos XVII e XIX, a sociedade ocidental católica desenvolveu uma forma de assistência infantil chamada Casa da Roda dos Expostos, que deveria garantir a sobrevivência do enjeitado e preservar oculta a identidade da pessoa que abandonasse ou encontrasse abandonado um bebê.

Após ser recolhida pela porteira (...) e identificado o seu estado de saúde e nutrição, a criança era encaminhada a uma ama-de-leite e depois a uma ama-seca ou de criação (...) que cuidava do menino ou menina até os sete anos de idade. A criação também poderia ser feita por pessoas que enviavam um requerimento à Santa Casa manifestando desejo de criar os enjeitados, devendo informar regularmente sobre as condições de saúde da criança à administração da instituição. Para isso recebiam um pagamento mensal para custear a criação da criança, até os oito anos de idade para meninas ou sete anos para meninos. Nessa idade, a criança deveria ser devolvida à Casa da Roda. Não ocorrendo a devolução, a criança ficaria sob responsabilidade da mãe criadeira até a idade de 12 anos sem receber pagamento da Santa Casa. Após os doze anos a responsabilidade passava ao Juiz de Órfãos. Para a manutenção dos pagamentos das crianças mantidas nas Casas da Roda, a Santa Casa utilizava recursos próprios, de doações de particulares, do governo, das câmaras municipais e dos rendimentos dos bens dos expostos oriundos de doações. (TORRES, 2006, pp. 107-108)

Em resumo, vemos no conto Pai contra Mãe de Machado de Assis um belo exemplar da escrita machadiana, uma escrita crítica, irônica, atenta aos contrastes e problemáticas da sociedade brasileira do século XIX e início do XX, com problemas sociais exaltados e não solucionados pela troca entre Monarquia e República, troca esta aquém dos anseios populares, e também não seguradora dos direitos dos cidadãos.

---

[1] Gomes (2013) nos relata que a princesa Isabel, também conhecida como A Redentora, era amada pelos escravos e ex-escravos, mas era motivo de chacota por muitos brasileiros liberais críticos à Monarquia por sua extrema devoção à religião.

DEPENDÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA (FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E ENZO FALETTO)

Fernando Duarte

O “ensaio de interpretação sociológica” foi escrito inicialmente em espanhol, no Chile, entre os anos de 1965 e 1966, durante o exílio de Fernando Henrique Cardoso, em co-autoria com o historiador e mestre em Sociologia Enzo Faletto. Antes de falar exatamente sobre a obra, vamos fazer uma breve passada pela história dos dois autores.

Fernando Henrique Cardoso, filho e neto de militares importantes na história do Brasil – seu pai Leônidas Cardoso, por exemplo, participou das revoltas tenentistas na 1ª República – nasceu no Rio de Janeiro em 1931, mesmo ano de Isabelita Perón, a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da República Argentina (em 1974) e Mikhail Gorbachev, o chefe de Estado da ex-URSS que abriu o país para o mercado capitalista mundial e acabou com a Guerra Fria.

Em 1940, seu pai transfere-se para São Paulo e lá Fernando Henrique termina seus estudos e ingressa no curso superior de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP), onde junto com outro importante sociólogo brasileiro, Octavio Ianni, auxilia Florestan Fernandes e Roger Bastide.

Dos seus escritos importantes da mesma época estão Negros em Florianópolis: relações sociais e econômicas, em co-autoria com Octavio Ianni, e Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul, sua tese de doutoramento, publicada em 1962.

Enzo Doménico Faletto Verné nasceu em 1935, ano de fundação do time brasileiro São Paulo Futebol Clube, e também de nascimento de Elvis Presley e Luciano Pavarotti, ano da cassação nazista à cidadania alemã dos judeus e proibição do casamento de alemães com eles e também ano em que o autor do livro Relativity, gravitation and world-structure, o astrofísico britânico Edward Arthur Milne foi agraciado com a medalha de ouro da Sociedade Real Astronômica.

Enzo Faletto graduou-se em licenciatura em História pela Universidade do Chile e fez mestrado em Sociologia na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO), foi consultor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e foi professor da Universidade do Chile até seus últimos dias em 2003, quando faleceu. Sua principal obra foi a estudada aqui, Dependência e Desenvolvimento na América Latina.

O livro é composto por seis capítulos, sendo o primeiro denominado Introdução, o segundo, Análise integrada do desenvolvimento, onde os autores abordam alguns conceitos chaves como o de “subdesenvolvimento”, o terceiro, As situações fundamentais no período de “expansão para fora”, onde abordam o “controle nacional do sistema produtivo”, o quarto, Desenvolvimento e mudança social no momento de transição, onde serão feitas comparações de casos no Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia, o quinto, Nacionalismo e populismo: forças sociais e política desenvolvimentista na fase de consolidação do mercado interno, e o sexto capítulo, denominado A internacionalização do mercado: o novo caráter da dependência.

No Prefácio à edição de 2004, Fernando Henrique Cardoso escreve que na época em que o livro foi escrito, na década de 1960, “havia o embate entre duas visões sobre o desenvolvimento econômico”, a saber:

1.        A visão da CEPAL, da qual participavam Celso Furtado, por exemplo, que em resumo seria um nacional desenvolvimentismo, que via no progresso técnico e na industrialização uma saída para o desenvolvimento econômico da América Latina.

2.        A dos movimentos políticos e universitários que acreditavam em uma “transformação mais radical” como a “vitória do socialismo” ou outro movimento que romperia com os laços coloniais e de submissão ao imperialismo.

Segundo Cardoso, a tentativa dele e de Faletto era analisar sociologicamente e ideologicamente o desenvolvimento econômico, político e social nos países subdesenvolvidos em relação aos desenvolvidos, ele acredita que fugiam à uma tradição marxista de interpretação que imputava a dependência à lógica do capital, entendendo “dependência” não como sinônimo de dominação, embora à época, esta fosse a visão mais comum.

No Prefácio, ele também aponta alguns pensamentos de forma geral e apresenta alguns conceitos como “Internacionalização do mercado interno”, que de certa forma, serviria para entender como o mercado interno estava se ampliando em alguns países, graças aos “investimentos industriais externos”, que gerava uma “Globalização”, outro conceito que ele utiliza para entender o processo de integração financeira e dispersão mundial do processo produtivo.

  Para o autor, era preciso analisar globalmente as relações econômicas, pois o mercado estava interligado mundialmente, fazendo com que apresentasse outro conceito, o de “Desenvolvimento dependente associado”, significando a conciliação dos interesses dos grupos dominantes locais com os interesses internacionais da economia mundial.

Ele não só analisa, como parece defender a ideia de que o novo sistema de alianças entre os grupos dominantes locais e o mercado mundial traria desenvolvimento econômico fazendo com que a região crescesse e inaugurasse “uma fase de desenvolvimento autossustentado”, submetendo as economias locais ao capital estrangeiro, dando ideia de que a economia local estava estagnada e necessitaria fluir da forma presente mundialmente, ou seja, o liberal capitalismo, a ideia de financiamento exterior ao setor público também se encontra presente. Para ele, crescer localmente economicamente necessitaria de associação com a mundialização, com os países desenvolvidos, coisa que a internet hoje possibilita facilmente.

A ideia de “integração planetária” também aparece aqui, havendo uma ideia de que ilhas de prosperidade dos diversos países se homogeneariam, tornariam-se iguais, fazendo entender que cidades como São Paulo, Nova Iorque, Buenos Aires, Hong Kong, Tóquio, Londres, por exemplo, tornariam-se idênticas, devido ao mercado mundial, posição esta, revista no seu livro A Soma e o resto (2011).