quinta-feira, 8 de junho de 2017

Questões sobre Corpo, Gênero, Sexualidade e Inclusão



Manual da ONU sobre direitos LGBT incentiva cultura de inclusão nas empresas
Por meio de histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional, o manual “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia” oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho.
O documento é fruto de uma construção conjunta entre organismos da ONU (PNUD, OIT e UNAIDS) e 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS.
(retirado do site: https://nacoesunidas.org/campanha/livreseiguais/ em 13 de abril de 2017)

01.     O texto acima, retirado do site das Nações Unidas, aborda o tema do preconceito e discriminação ainda existente ao público LGBT. Diante do exposto, fica claro que a luta por Direitos Iguais e a garantia deles ainda deve persistir por e para muitos. Abaixo marque a alternativa correta acerca do significado da sigla “LGBT”.
A)       Lésbicas, Gays, Bigêneros e Travestis
B)        Lésbicas, Gays, Bissexuais e Simpatizantes
C)        Lusófonos, Guineenses, Brasileiros e Transnacionais
D)       Lésbicas, Gays, Binomiais, Travestis e Transnacionais
E)        Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Transexuais

Educação Inclusiva no Brasil

             As desigualdades sociais no Brasil afetam diretamente as diversas condições de acesso à educação no país. Quase todos os indicadores educacionais brasileiros evidenciam este fato.
             São percebidas desigualdades nas condições de acesso à educação e nos resultados educacionais das crianças, dos jovens e dos adultos brasileiros, penalizando especialmente alguns grupos étnico-raciais, a população mais pobre e do campo, os jovens e adultos que não concluíram a educação compulsória na idade adequada, bem como crianças ou pessoas com deficiência.
             Grandes desigualdades raciais e étnicas continuam existindo na sociedade brasileira (especialmente com relação a alguns grupos específicos, tais como a população indígena, a população afrodescendente, os quilombolas, a população carcerária e a população rural). A literatura especializada mostra que há forte correlação entre a origem étnica e as oportunidades educacionais. Estas coexistem lado a lado com desigualdades sociais e regionais, contribuindo, assim, para a exclusão educacional de um número considerável de jovens e adultos.
             Para o direito à educação para todos se tornar uma realidade, devemos garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade que atenda às necessidades básicas de aprendizagem e enriqueça vidas de adolescentes e jovens. A Convenção da UNESCO relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960), outros tratados internacionais de direitos humanos bem como o Marco legal brasileiro proíbem qualquer exclusão ou limitação das oportunidades educacionais. Diferenças socialmente atribuídas ou percebidas, tais como sexo, origem étnica-racial, língua, religião, nacionalidade, origem social, condição econômica, deficiências etc. A educação inclusiva não é simplesmente tornar as escolas acessíveis. Trata-se de ser proativo na identificação das barreiras e obstáculos que os estudantes encontram na tentativa de acesso a oportunidades de educação de qualidade, bem como na eliminação das barreiras e obstáculos que levam à exclusão.
(Retirado do site: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/inclusive-education/#c1097905 em 13 de abril de 2017)

02.     Diante do problema da exclusão de algumas populações da educação, o Brasil, por meio do Ministério da Educação, resolveu adotar em 2012 por via de Lei (12.711/12) nas universidades federais:
A)       O ingresso por mérito individual avaliado na capacidade cognitiva medida anualmente no desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que conta com uma moderna teoria de soma de resultados que leva em consideração discrepâncias, desvios e dificuldades dos alunos, tendo apoio no Sistema de Seleção Unificada (SISU) para democratizar o acesso ao ensino superior de todas as populações existentes no país.
B)        A garantia de 25% do total de vagas da instituição subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do IBGE.
C)        A garantia de 50% do total de vagas da instituição subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do IBGE.
D)       A garantia de 75% do total de vagas da instituição subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do IBGE.
E)        A garantia de 100% do total de vagas da instituição subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do IBGE.

Classe média que chama preso de “vagabundo” começa a trabalhar só na fase adulta. Por Marcelo Mayora
Por
Diario do Centro do Mundo
11 de março de 2017
Marcelo Mayora é doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor de Criminologia da Universidade Federal de Juiz de Fora

No almoço de domingo um familiar grisalho e de bigode comentou, enquanto degustava uma costela bovina, a decisão do Supremo Tribunal Federal de que presos em celas superlotadas devem ser indenizados pelo Estado e proferiu um discurso indignado contra a possibilidade de ter de pagar indenização para estes vagabundos, em suas palavras.
O tema estava circulando no final de semana via memes e outras formas contemporâneas de manifestação rápida e irrefletida e num grupo de whattsapp de meus colegas da época da faculdade, um camarada comentou a mesma notícia, também manifestando revolta com a possibilidade de ter de pagar indenização para um vagabundo, assassino e traficante.
Não respondi, no primeiro caso para evitar indigestão e no segundo porque minha cota de ponderações no grupo já estava esgotada e eu queria evitar ser considerado um mala. Entretanto, caminhando pela cidade na noite quente de fevereiro, observando gatos pretos em seus passos cuidadosos e moradores de rua dormindo embaixo das marquises, pensei no assunto.
Seria o caso de lembrar que as condutas consideradas tráfico de drogas são praticadas com enorme frequência pela classe média, cada vez que um amigo fornece ao outro, ainda que gratuitamente, uma substância proibida, por exemplo – mas, como diria Criolo, “teu 12 de condomínio não carrega a mesma culpa”. Ou de recordar que menos de 10% dos presos são condenados por homicídio e que o índice de apuração de autoria deste delito é ínfimo.
Poderia ser dito também que de fato pagar indenização em razão de violação de direitos humanos em razão de celas superlotadas de fato não é a melhor solução, pois o correto seria soltar o excedente de presos, já que não é aceitável no atual momento histórico que uma pessoa seja obrigada a viver numa cela na qual caberiam seis pessoas com outras 39. Enfim, muita coisa poderia ser dita, mas o que realmente me tocou foi notar que nos dois casos apareceu a expressão vagabundo, para definir o brasileiro encarcerado.
Digo isso, pois conforme as pesquisas que venho realizando desde a época do mestrado, esse dito vagabundo trabalha desde a infância. Enquanto os jovens da classe média, aos dez anos, aguardavam a Kombi escolar para ir ao colégio particular, estudar no turno da manhã e pela tarde fazer inglês, natação, aulas de violão, jogar botão ou não fazer nada, o menino dito vagabundo vendia bala na sinaleira ou ajudava o pai a virar massa na construção.
Aos 12, enquanto o jovem bem nascido ganhava leite com nescau da empregada doméstica em seu quarto, o menino vagabundo cuidava da irmã mais nova e de mais algumas crianças da vizinhança – suas mães, domésticas, cuidavam dos jovens da classe média.
Aos 16, enquanto íamos ao jogo do Grêmio cantando e tomando cerveja ao longo do caminho, o menino vagabundo vendia latão na frente do estádio, carregando um isopor em cima de um carrinho de duas rodas, e talvez ali o tenhamos conhecido numa efêmera relação comercial, na qual pagamos cinco reais no latão que ele comprou por dois no mercado atacado. Aos 18 o menino vagabundo já estava preso, foi flagrado vendendo maconha para um estudante de direito.
Pode ser também que ele tenha trabalhado lavando carros ou cuidando de carros na rua. Pode ser que tenha trabalhado de camelô, carregando caixas na CEASA, catando lixo seco e puxando carrinho pela cidade, varrendo ruas como gari ou em alguma das atividades braçais que desde a escravidão são reservadas para os brasileiros que nascerem sem o bilhete premiado, sem os privilégios das classes médias, nas vilas que inundam na enchente, nas periferias nas quais as aulas da escola são canceladas em razão de tiroteios, nas ocupações de casas de madeiras que pegam fogo num incêndio suspeito em área desejada pela indústria imobiliária.
O fato é que o menino vagabundo trabalha desde os dez anos de idade, ao passo que o trabalhador da classe média pode retardar o início de sua vida laboral até a conclusão do curso superior, lá pelos 22, 24 ou 26 anos. Ou mais.
Evidentemente, um será o dono do sapato e o outro o engraxará. Quanta vagabundagem!

03. No texto apresenta-se uma problemática referente à realidade desigual do país, construída historicamente, no que se refere:
A) A relação entre os homens e as mulheres.
B) A relação entre os cristãos católicos e os protestantes.
C) A relação entre negros, em sua maioria pobres, e brancos.
D) A relação entre pessoas heternormativas e as homoafetivas.
E) A relação entre as pessoas de bem e as pessoas desajustadas.

Observe a tirinha a seguir e responda a questão.
 Legenda:
       Quadro 1
Miguelito: Você não disse que a gente vai para o céu quando morre?
Mafalda: Disse. Por que?
       Quadro 2
Miguelito: Porque tem uma coisa que eu não entendo. Por exemplo, como é que os gordos fazem para tomar o impulso?
       Quadro 3
Mafalda: Não é assim, Miguelito! É a alma que vai para o céu, o corpo fica aqui.
       Quadro 4
Miguelito: Como assim?... Quer dizer que tem que devolver o vasilhame?

04. A visão do corpo como "vasilhame" apresentado por Miguelito, na tirinha da Mafalda, e da alma como algo separado que "ascende" quando morremos pode ser comparada à ideia de:
A) Platão
B) Karl Marx
C) Merleau-Ponty
D) Michel Foucault
E) Jean-Paul Sartre

05. “Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado, que qualificam o feminino.” (Simone de Beauvoir. O Segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009, p. 361).
Baseado nesta citação de Simone de Beauvoir podemos compreender o pensamento de que:
A) A mulher é mulher por ter o órgão de reprodução feminino, o órgão que recebe os espermatozoides (gametas masculinos) para a origem da vida.
B) Entre fêmeas e machos de cada espécie é evidente seu papel social, no que concerne entre dar a vida e sustentar a vida das gerações futuras.
C) A psicanálise Freudiana já afirmou e justificou a diferença psíquica entre homens e mulheres, como algo de ordem ontológica.
D) Ninguém nasce mulher; torna-se. Ao fato de que a construção do que entendemos como mulher é uma construção do conjunto da civilização. Dos homens e mulheres existenciais em situação, e não de uma ordem divina, biológica natural ou ordem econômica transcendental.
E) Vivemos sob a égide do pensamento marxista em que este compreende homens e mulheres como trabalhadores, consumidores e alienados, consistindo assim a dicotomia entre homens e mulheres como senhores e escravos.

06. (Enem 2010) “Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.
NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).
O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no
País.
A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas
A) à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.
B) à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais.                                    ...........................
C) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos. ..................................................................................................................................................
D) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.
E) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.

07. “O Código Civil de 1916 regia apenas a família constituída através do casamento, entre o homem e mulher, conhecida como a família tradicional, sendo esta considerada indissolúvel.
Para melhor compreensão dessa evolução pela qual passou a família brasileira, há de se fazer referência a algumas leis que aos poucos foram garantindo direitos, principalmente às mulheres, como por exemplo, a Lei nº 4.121∕62, o estatuto da mulher casada, que possibilitou a mulher de administrar os bens que lhes eram reservados.
Outra importante contribuição foi a Lei nº 6.515∕77, a lei do divórcio, veio alterar a definição de família, possibilitando a dissolução do vínculo e a constituição de novas famílias.
A Família vem passando por grandes modificações, e isso, despertou no Estado um maior interesse na sua tutela jurídica, fazendo surgir outras formas de arranjos familiares além dos enumerados na Constituição Federal.”
(CARVALHO, Adriana Pereira Dantas. Casamento homoafetivo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 107, dez 2012. Disponível em: Acesso em abr. 2014.)
Marque a alternativa que desperta a compreensão das novas possibilidades e regularidades sobre a evolução das famílias no Brasil.
A) A Lei de 1977 garante à mulher no seio da sociedade sua independência em relação ao homem.
B) Até 1916, a família tradicional, família nuclear, era vista como indissolúvel pela Constituição.
C) Nenhuma Lei deveria ser feita para a diferenciação entre homens ou mulheres ou mesmo no que tange à família.
D) Até a década de 1960, a mulher não podia se divorciar do marido e constituir nova família de forma legal no Brasil.
E) O casamento civil é uma forma de garantir os direitos dos pares, portanto, as leis devem abarcar, democraticamente, todos os arranjos familiares.

08. “A lei 9.278 de 1996, que disciplina a união estável, dispõe em seu artigo 8º: "Os conviventes poderão, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento, por requerimento ao Oficial do Registro Civil da Circunscrição de seu domicílio". Desse modo, a partir do reconhecimento da união estável homoafetiva, inúmeros casais têm ingressado com pedido judicial de conversão da união estável em casamento.
O primeiro casamento entre duas pessoas do sexo masculino no Brasil (por intermédio do instituto da conversão de união estável em casamento) foi realizado no município de Jacareí, no interior do estado de São Paulo, em 28 de junho de 2011. No mesmo dia, em Brasília, a juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família converteu em casamento a união estável entre duas mulheres. Em 25 de outubro, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por 4 votos a 1, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em 15 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova uma nova resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.”
(Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_entre_pessoas_do_mesmo_sexo_no_Brasil em 22 de abril de 2014)
Marque a alternativa correta de acordo com o texto:
A) O casamento civil homoafetivo no Brasil ainda é proibido por lei.
B) O casamento civil homoafetivo no Brasil nunca foi proibido legalmente.
C) O primeiro casamento homoafetivo legalizado no Brasil aconteceu em 1996.
D) A obrigação dos cartórios pelo CNJ a celebrar os casamentos homoafetivos veio apenas em 2013.
E) A obrigação dos cartórios pelo CNJ a celebrar os casamentos homoafetivos veio apenas em 2011.

09. Na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, a Lei 133/2012 institucionalizou o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, um serviço de proteção e defesa da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em situação de violência e/ou violação, omissão de direitos motivados pela questão da orientação sexual e/ou identidade de gênero.
São situações de violações de direitos do público LGBT:
A) A recusa institucional do uso do nome social e a obrigação da identificação com um gênero ao qual não há identificação pessoal.
B) A injúria do tipo em que pessoas ao redor e da convivência da pessoa o depreciam com brincadeiras de “mal gosto”.
C) Querer que tenham os mesmos direitos civis como direito à herança, seguro ou divisão de plano de saúde.
D) Fazer reportagens sobre as diversidades sexuais e expor as identidades contrárias de forma científica.
E) Recusar que tenham serviços pagos quando estes não tem dinheiro para pagar.
 

10. No que se refere ao entendimento filosófico contemporâneo sobre o corpo, a afirmação: “O corpo é a sede da percepção” pode ser correspondente ao pensamento de:
A)     Platão
B)     Sócrates
C)     Aristóteles
D)     Merleau-Ponty
E)     René Descartes


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